Deputados aprovam lei antifumo no Rio Grande do Sul

Deputados aprovam lei antifumo no Rio Grande do Sul

A Assembléia Legislativa do Rio Grande do Sul aprovou nesta terça-feira, com 41 votos favoráveis e dois contrários, um projeto de lei que proíbe o fumo de tabaco e similares em ambientes coletivos fechados em todo o Estado. O projeto agora segue para sanção da governadora Yeda Crusius (PSDB).

A medida exclui a proibição aos locais de culto religioso, onde o fumo faz parte do ritual, e autoriza a criação de fumódromos. O projeto permite também o fumo em residências e ambientes ao ar livre.

Apesar de permitir a criação de fumódromos, o projeto exige que os estabelecimentos criem ambientes com "soluções técnicas que garantam plenamente a exaustão do ar desta área para o ambiente externo".

"Esta foi uma tentativa de construir consenso sobre o tema na sociedade gaúcha, reduzindo a exposição das pessoas, principalmente as não fumantes, à fumaça do cigarro que é tão prejudicial à saúde. No entanto, nossa proposta não poderia ser a mesma de outros Estados, considerando a importância da cultura do fumo no setor primário de nosso Estado, que é responsável por mais da metade da produção nacional", afirmou o deputado Miki Breier (PSB), autor do projeto de lei.

O texto define como ambiente coletivo fechado: os ambientes de trabalho, de estudo, de cultura, de lazer, de esporte e de entretenimento, áreas comuns de condomínios, casas de espetáculos, teatros, cinemas, bares, lanchonetes, boates, restaurantes, praças de alimentação, hotéis, pousadas, centros comerciais, bancos e similares, supermercados, açougues, padarias, farmácias e drogarias, repartições públicas, instituições de saúde, escolas, museus, bibliotecas, espaços de feiras e exposições, veículos públicos ou privados de transporte coletivo, e veículos oficiais de qualquer espécie.

Em São Paulo, a lei antifumo entrou em vigor em agosto deste ano. Já no Rio, a lei começa a valer a partir de novembro. Outros Estados que adotaram a medida são o Paraná, o Espírito Santo e Rondônia.

Folha Online.