É CRIADA A SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE

Vereador Juarez usa a tribuna para defender a criação da Secretaria Municipal do Meio Ambiente, o que já fez no ano de 2005

Reunião com o Prefeito e Secretário Municipal do Meio Ambiente de Canguçu

Da esquerda para a direita: Vereador Beto Caetano, Vereador Juarez, Assessor Sérgio Ulguim e Vereador Carlos Isnaldo.

No dia 05 de outubro, os nove vereadores de Piratini e o Coordenador Municipal de Meio Ambiente Marcones Madruga Farias participaram na cidade de Canguçu de reunião com o Prefeito Cássio Mota e com o Secretário Municipal de Planejamento, Meio Ambiente e Urbanismo, Professor Basílio Barbosa. Participaram, também, os senhores Murilo Perret e Sérgio Ulguim, assessores da Câmara de Vereadores de Piratini, e o Vereador César Madrid do PP de Canguçu.

O objetivo da viagem foi o de conhecer a experiência do município vizinho no trato com as questões da municipalização das leis ambientais, já que se encontra na Câmara de Vereadores de Piratini o Projeto de Lei do Executivo, sob o nº 54/2009, que cria a Secretaria Municipal do Meio Ambiente, órgão encarregado de fiscalizar, executar, definir e expandir a política do meio ambiente em caráter municipal que contará, inicialmente, com os cargos de Coordenador do Meio Ambiente e de Apoio às Ações de Educação Ambiental.
Muitos debates - por meio de audiências públicas - foram realizados no município de Piratini desde a data em que referida matéria foi registrada no Poder Legislativo Municipal, com o objetivo de esclarecer a população em geral sobre a importância de se concretizar o Plano Ambiental já aprovado neste ano pela Casa Parlamentar, assim como já estão em vigor as leis que criam o Fundo Municipal do Meio Ambiente e o Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente.

Assim, com a criação da referida Secretaria, o que será regra em todos os municípios brasileiros, serão agilizados os licenciamentos em ações de impacto local, além da educação ambiental, fundamental para a preservação dos recursos naturais e para a busca de um desenvolvimento sustentável.

No dia 06 de outubro, em reunião legislativa realizada pela manhã, o projeto foi colocado em votação, tendo sido APROVADO POR MAIORIA, com os votos contrários da bancada do PMDB constituída pelos Vereadores Mauro Euclides Lima de Castro, Cláudio Antunes Dias e Adão de Jesus Silveira.

O interessante é que, já no ano de 2005, este Vereador protocolou proposição ao então Prefeito Francisco de Assis Cardoso Luçardo, no qual requeri a criação de Secretaria de Qualidade Ambiental, tendo sido a mesma aprovada por grande maioria, inclusive com os votos dos vereadores Cláudio Antunes Dias e Adão Silveira, com exceção dos vereadores Mauro Castro e (hoje ex-vereador) João Garcia.

Na oportunidade, fiz apenas uma defesa oral e escrita e obtive a aprovação. No entanto, neste ano, após tantos debates qualificados - pois contaram com as participações de autoridades ambientais estaduais e de técnicos sobre o assunto -, os mesmos parlamentares que haviam votado a favor sobre a mesma matéria no ano de 2005, agora, em 2009, votaram contra.

Postado por Juarez Machado de Farias

Terça-feira, Outubro 06, 2009