Por Claudio Carneiro
Nove são os candidatos a presidente da República nas eleições que se aproximam. Além do salário oficial de R$ 11.239,24 eles almejam outras e muitas atribuições do cargo executivo como dirigir a administração federal, nomear e exonerar ministros e funcionários de alto escalão do governo, expedir decretos e medidas provisórias, entre outras e, como chefe de Estado: celebrar tratados, manter relações diplomáticas com outros países, celebrar a paz ou mesmo declarar a guerra no comando das Forças Armadas. São muitas decisões e responsabilidades.
Para ter os destinos do país em suas mãos, com segurança e conforto, o futuro ocupante do gabinete do Palácio do Planalto usará ainda o Palácio da Alvorada – como residência oficial – e desfrutará da Granja do Torto – residência de veraneio dada de presente ao governo federal pela empresa Novacap. O nome “Granja” se deve ao fato de que ali se criaram frangos e galinhas para o abastecimento de ovos da capital, e “Torto” foi dado – não por outro motivo – por ficar próximo ao Ribeirão do Torto.
Para exercer o cargo, o concorrente precisa cumprir algumas exigências constitucionais como ter nascido no Brasil, ter mais de 35 anos, gozar de plenos direitos políticos, ser eleitor domiciliado no país, ter filiação partidária, além da rara condição de não ter ocupado provisoriamente o cargo nos seis meses que antecedem uma próxima eleição. Em caso de morte , renúncia ou deposição de presidente, apela-se para a linha sucessória composta – nesta ordem – por seu vice, pelo presidente da Câmara, pelo presidente do Senado e pelo presidente do Supremo Tribunal Federal. E acredite, a conturbada história política brasileira já utilizou toda esta linha de opções.
Os brasileiros alfabetizados, maiores de 18 anos – com menos de 70 – e residentes no exterior têm obrigações eleitorais a cumprir e votam somente para o cargo de presidente. Os que estiverem fora de seus domicílios eleitorais – no país ou fora dele – precisam justificar suas ausências. Nos países com representações diplomáticas e com mais de 30 brasileiros votantes, o código eleitoral prevê a votação, a cargo do TRE do Distrito Federal.
Uma eleição não é feita somente de votos válidos. Os defensores do voto nulo – ou mesmo em branco – podem manifestar suas insatisfações e protestos digitando, por exemplo, o 99 para presidente – uma vez que este número não pertence a nenhum candidato. Na cédula de papel – usada somente em caráter de emergência por conta de uma pane elétrica – é nulo o voto que não identificar claramente o nome, o número do candidato ou o número do partido político. Como o nome já diz, o voto nulo não é válido, embora seja registrado para fins estatísticos.
Como o título de eleitor não tem foto – uma falha que vinha permitindo que uma pessoa votasse por outra – uma lei de minirreforma obriga agora a apresentação não só do título mas de um documento oficial com fotografia. Pode ser a carteira de identidade ou mesmo o passaporte. O TSE veicula uma campanha de TV e rádio para dar publicidade a este assunto. Eleitores que perderam o título – e não votam pela primeira vez – ainda têm até 23 de setembro para pedir a segunda via.
Um pouquinho de História e Estatística
Se Barack Obama é o quadragésimo quarto presidente dos Estados Unidos, é preciso fazer algumas considerações para determinar o número do próximo ocupante do cargo mais importante do Brasil e também da América Latina. Três juntas militares – com três integrantes cada – ocuparam o Executivo por alguns dias sem o voto popular. Isso ocorreu em 1930, 1961 e em 1969. Além destes, outros ficaram na presidência por dias ou mesmo horas, como Carlos Luz, além de Tancredo Neves (eleito indiretamente mas que morreu antes de tomar posse) e Julio Prestes – eleito pelo voto popular mas impedido de tomar posse. Noves fora, o futuro presidente será o de número 29 – considerando os militares que cumpriram mandato durante a ditadura militar imposta pelo Golpe de 64 e que, efetivamente, estabeleceram seus governos a despeito do fato de Costa e Silva ter morrido antes de concluí-lo.
Minas Gerais foi o estado que deu mais presidentes ao país – sete ao todo – mas foram os gaúchos que ocuparam o cargo por mais tempo. Somando tudo a conta passa dos 36 anos, cabendo aos fluminenses o segundo lugar (22 anos), aos mineiros 16 e doze aos paulistas. Curiosamente, todos esses estados estão representados nestas eleições. Por São Paulo concorrem Zé Maria, Rui Pimenta, José Serra e Plinio de Arruda Sampaio. Minas Gerais é representado por Levy Fidelix e Dilma Rousseff. Rio Grande do Sul tem José Maria Eymael e o Rio de Janeiro conta com o candidato Ivan Pinheiro. Completa a lista – como exceção à regra – a acreana Marina Silva.
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