DOSSIÊ:
120 anos de república – no dia 15 de novembro de 2009, O Brasil comemora o 120º aniversário do regime fundado pelo marechal Deodoro da Fonseca (1889/1891). O presidencialismo brasileiro, porém, não primou exatamente por suas credenciais republicanas.
Ao longo dos seus 100 primeiros anos, nada menos que 49 foram de governos não eleito pelo voto popular.
Na verdade uma República que nem sempre foi guiada pelas Leis e muito menos esteve a serviço do POVO.
REPÚBLICA – 120 ANOS:
2 GOLPES;
1 REVOLUÇÃO;
15 MILITARES NO COMANDO;
27 CIVIS NO PODER;
7 PRESIDENTES SEM VOTOS;
4 DEPOSTOS;
9 ELEIÇÕES INDIRETAS;
20 DIRETAS;
6 CHEFES DA NAÇÃO MORTOS;
71 ANOS DE GOVERNOS ELEITOS PELO POVO;
49 ANOS DE GOVERNOS INDICADOS POR MINORIAS;
21 ANOS DE GOVERNO MILITAR;
OS PRESIDENTES:
21 Advogados;
2 Jornalistas;
1 Médico;
1 Engenheiro;
1 Sociólogo;
1 Metalúrgico;
6 Marechais;
6 Generais (inclui os da Juntas Militares);
2 Almirantes;
1 Brigadeiro;
Compreende-se, diante desse levantamento, por que ser “republicano” ainda é uma distinção no Brasil. Republicanos passaram a ser aqueles que denunciam o paradoxo que por ai vigora: construiu-se, sem povo e sem observância às leis, um regime que necessariamente teria que repousar sobre esses dois pilares.
Não bastasse essa contradição, os últimos 120 anos do calendário político se basearam na usurpação do patrimônio coletivo e na noção de que o Estado é um instrumento para obtenção de vantagens individuais, mais duas práticas que são a negação da essência do regime.
O que a história mostra é que a República caminhou no sentido oposto aos preceitos que supostamente a inspiram. O exemplo mais candente é o de Deodoro da Fonseca, marechal que simbolicamente liderou o processo que livrou o Brasil da monarquia.
Foi o primeiro presidente da nação, de início com poderes ditatoriais. Na fase constitucional de seu governo, esse quase herói tentou dar um golpe na República que proclamou, inaugurou uma era de censuras à imprensa e fechou o Congresso. AO FIM, RENUNCIOU.
Depois de Deodoro, muitos outros optaram pelo confronto com a legalidade. Getúlio Vargas foi empossado pela Revolução de 30.Não bastasse enraizar – se no poder, Vargas dissolveu o Congresso para outorgar uma nova Constituição que garantia sua permanência.
A legalidade, base de República, foi muitas outras vezes vilipendiada. Linhas sucessórias foram desrespeitadas, como no caso do vice de Jânio Quadros, João Goulart, impedido de assumir em 1961, depois da renúncia do titular.
Outro fundamento da República é a participação popular, também uma condição básica da liberdade dos cidadãos. Dos 120 anos de República brasileira, porém, só 71 tiveram um governo diretamente eleito pelo voto do povo.
Pode – se argumentar que os 49 anos sob a égide de eleições indiretas não significaram necessariamente a exclusão do povo, pois há Repúblicas em que o voto parlamentar é representativo. Mas não é esse o caso do Brasil, que viveu 21 anos sob uma ditadura militar (1964/1985) e outros 15 anos sob as artimanhas da era Getúlio, ora revolucionária, ora constitucional e, na maior parte do tempo, um bicho estranho ao real sentido do Estado de Direito.
As ditaduras são uma mácula no país, mas não apenas elas. Várias vezes a exceção prevaleceu sobre a regra, em episódios envolvendo, especialmente, ministros e presidentes militares.
Foram 15 os chefes da nação que, em vez de uma profissão, ostentaram uma patente.
Hermes da Fonseca, que governou entre 1910 e 1914, foi eleito pelo povo; uma exceção, já que a constelação de marechais, generais e almirantes que em diferentes momentos usaram com desembaraço a faixa presidencial não se submeteu a esse ritual.
O país teve 27 civis no comando, 21 deles advogados de formação. Só depois de 1985, houve uma diversificação de ofícios.
Civis ou militares, porém, muitos atentaram contra a essência do republicanismo. É que em boa parte do período que vai de 1889 a 2009 quem governou a República não foram só ditadores e indivíduos eleitos, alguns justos, outros aventureiros e uns tantos tipos messiânicos.
No comando do país estiveram também a corrupção e o patrimonialismo, que são os outros nomes de usurpação do patrimônio público e do uso do Estado para obtenção de vantagens individuais.
Liliana Pinheiro – Editora da Revista História Viva.
RAIO X
15 Militares no comando (inclui nomes das duas juntas militares);
2 Presidentes com média de tempo no poder de 2 anos e 9 meses;
20 eleições diretas;
1 Presidente em regime parlamentarista;
2 Presidentes eleitos ou Vices não empossados (morte, doença);
4 Presidentes empossados e depostos;
3 Presidentes que renunciaram;
40 Civis no comando (inclui os eleitos, convocados e indicados);
9 eleições indiretas (votações no Congresso Nacional);
7 Chefes da nação sem um único voto (exclui sucessores constitucionais, como vices e presidentes do Legislativo e do Judiciário);
2 Presidentes empossados que morreram no cargo;
6 Presidentes que cumpriram mais de uma gestão (por reeleição consecutiva ou não, substituição ou por golpe e outros atos de exceção).
O POVO E O PODER:
71 ANOS - Governos eleitos pelo voto popular ( incluindo vices e sucessores constitucionais);
49 ANOS - Governos eleitos de forma indireta ou por atos de exceção.
CURIOSIDADES:
O Presidente mais velho foi Tancredo Neves, escolhido aos 75 anos. Morreu antes de tomar posse;
O Presidente mais novo foi Fernando Collor de Mello, eleito aos 40 anos. Renunciou para escapar do impeachment;
A média de idade dos Presidentes que chegaram ao poder é de 57 anos;
Getúlio Vargas foi o que ficou mais tempo no poder: 18 anos, contando a fase de revolução, o golpe do Estado Novo e o mandato por eleição direta;
Fernando Henrique Cardoso foi o segundo mais longevo, com oito anos de governo democrático;
Luiz Inácio Lula da Silva é o terceiro mais resistente, com sete anos de gestão democrática, e caminha para o empate com FHC;
Carlos Luz teve o mais curto mandato da história: três dias. Substituiu o Vice de Vargas em 1955, pois era o terceiro na linha sucessória. Acabou deposto por um dispositivo militar.
FONTE: REVISTA HISTÓRIA VIVA – ANO VI. Nº73
